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... Governo procura alternativas para taxar banca com fim do imposto adicional

O Governo vai procurar novas formas de tributar a banca, depois de anunciar o fim do imposto adicional sobre o setor após ter sido considerado inconstitucional, disse hoje o ministro das Finanças na apresentação da proposta orçamental para 2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-procura-alternativas-para-taxar-banca-com-fim-do-imposto-adicional_n1689756

... Pedidos de reequilíbrio financeiro nas PPP ultrapassam os 1.700 ME

Lisboa, 09 out 2025 (Lusa) -- Os pedidos de reposição do reequilíbrio financeiro (REF) nas parcerias público-privadas (PPP) ferroviárias, rodoviárias, aeroportuárias e da saúde ultrapassam, neste momento, os 1.700 milhões de euros, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de OE2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/pedidos-de-reequilibrio-financeiro-nas-ppp-ultrapassam-os-1700-me_n1689714

... OE2026. Governo prevê que excedente da Segurança Social supere 6.400 milhões de euros

O Governo estima que o excedente da Segurança Social atinja os 6.438,5 milhões de euros no próximo ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-preve-que-excedente-da-seguranca-social-supere-6400-milhoes-de-euros_n1689706

... OE2026. Descida do IRS totalmente refletida nas tabelas de retenção em janeiro

O ministro das Finanças afirmou hoje que a maioria dos contribuintes sentirá um alívio no IRS em 2026 e garantiu que o desagravamento será totalmente refletido nas tabelas de retenção na fonte a partir de janeiro de 2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-descida-do-irs-totalmente-refletida-nas-tabelas-de-retencao-em-janeiro_n1689701

... Associação alerta que indústria de plásticos europeia está "à beira do abismo"

A indústria europeia de plásticos está "à beira do abismo", segundo a associação empresarial Plastics Europe, que alerta para uma perda de quota de mercado global, uma queda de receitas e uma transição circular "estagnada" face ao crescimento da China.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/associacao-alerta-que-industria-de-plasticos-europeia-esta-a-beira-do-abismo_n1689586

... OE2026. Governo estima queda do preço do petróleo para 65,4 dólares

O preço do petróleo deverá continuar a recuar, no próximo ano, para 65,4 dólares por barril (cerca de 56,4 euros), quando no ano passado estava em 68,9 dólares, estima o Governo.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-estima-queda-do-preco-do-petroleo-para-654-dolares_n1689693

... Presidente do Eurogrupo confia em "plano muito credível" para baixar dívida francesa

O presidente do Eurogrupo disse hoje confiar que França apresentará um plano muito credível" para economia francesa, que inclua a redução do endividamento público, apesar da demissão do primeiro-ministro francês, para não afetar as finanças públicas do euro.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/presidente-do-eurogrupo-confia-em-plano-muito-credivel-para-baixar-divida-francesa_n1689684

... OE2026. Ambiente e Energia com quase 2,5 mil milhões de euros em 2026

A área do ambiente e energia tem para o próximo ano quase 2,5 mil milhões de euros, um aumento de 4,9% em relação às estimativas de 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-ambiente-e-energia-com-quase-25-mil-milhoes-de-euros-em-2026_n1689638

... OE2026. Governo prevê despesa de 3.771,9 milhões em Defesa, mais 23,2% face a 2025

A proposta do Orçamento do Estado do Estado para 2026 prevê uma despesa de 3.771,9 milhões na Defesa Nacional, um aumento de 23,2% face ao valor orçamentado para este ano.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-preve-despesa-de-37719-milhoes-em-defesa-mais-232-face-a-2025_n1689643

... OE2026. Governo estima arrecadar mais 80 milhões de euros com impostos sobre tabaco e álcool

O Governo estima que as receitas dos impostos sobre o tabaco e as bebidas com álcool subirão cerca de 80 milhões de euros, totalizando 1.993 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje apresentada.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-estima-arrecadar-mais-80-milhoes-de-euros-com-impostos-sobre-tabaco-e-alcool_n1689646

... OE2026. PRR vai financiar 9.367,1 milhões de euros de investimento

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), um total de 9.367,1 milhões de euros, destinado, sobretudo, aos ministérios da Economia, Finanças, Ambiente e Habitação.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-prr-vai-financiar-93671-milhoes-de-euros-de-investimento_n1689654

... OE2026. Orçamento da Justiça aumenta 13,5% e ultrapassa 2.000 milhões de euros

O orçamento da Justiça ultrapassa os dois mil milhões de euros, com a despesa total consolidada a aumentar 13,5% para 2.027,5 milhões de euros, dos quais mais de metade representa despesa com pessoal, que cresce 5,1%.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-orcamento-da-justica-aumenta-135-e-ultrapassa-2000-milhoes-de-euros_n1689650

... OE2026. Receitas para a Ciência, Ensino Superior e Educação aumentam mais de 600 milhões

As receitas destinadas à educação aumentam mais de 324 milhões no próximo ano, passando os 7,54 mil milhões de euros, e o ensino superior e ciência quase mais 300 milhões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-receitas-para-a-ciencia-ensino-superior-e-educacao-aumentam-mais-de-600-milhoes_n1689656

... OE2026. Governo aumenta prestações sociais, mas RSI e Garantia para a Infância ficam de fora

O Governo prevê gastar 26.357,6 milhões de euros no pagamento de prestações sociais, estando previstos aumentos em quase todas, com exceção para o Rendimento Social de Inserção ou a Garantia para a Infância, ambas para casos de pobreza extrema.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-aumenta-prestacoes-sociais-mas-rsi-e-garantia-para-a-infancia-ficam-de-fora_n1689686

... Governo não indica dividendos a serem pagos pela CGD

O Governo não indica na proposta orçamental o valor em dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) estimados arrecadar em 2026, referindo apenas que será a maior fatia dos 1.443,5 milhões de euros de `rendimentos de propriedade`.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-nao-indica-dividendos-a-serem-pagos-pela-cgd_n1689689

... OE2026. Programa de Infraestruturas e Habitação absorve a maior dotação orçamental

Lisboa, 09 out 2025 (Lusa) - O Programa Infraestruturas e Habitação, com um total de 116 projetos, é o programa orçamental que apresenta maior expressão orçamental na proposta de OE2026, com uma verba de 5.841,1 mil milhões de euros, o que equivale a 33,8% do total.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-programa-de-infraestruturas-e-habitacao-absorve-a-maior-dotacao-orcamental_n1689691

... OE2026. Governo prevê poupar 24 milhões de euros em transportes, medicamentos e dispositivos

O Governo prevê poupar 24 milhões de euros em 2026 nas despesas com transporte não urgente de doentes, medicamentos e dispositivos médicos, mediante medidas que reforçam a eficiência e a racionalidade, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2026-governo-preve-poupar-24-milhoes-de-euros-em-transportes-medicamentos-e-dispositivos_n1689694

... Medidas fiscais da Habitação só vão ter impacto em 2027

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje que as medidas fiscais em sede de IRS anunciadas para a Habitação "só terão impacto em 2027".
https://www.rtp.pt/noticias/economia/medidas-fiscais-da-habitacao-so-vao-ter-impacto-em-2027_n1689695

... Governo cria reserva setorial para ministros gerirem

O ministro das Finanças anunciou hoje o "fim dos cativos" na proposta de Orçamento do Estado para 2026 e a criação de uma reserva para cada ministro gerir, com o objetivo de dar maior autonomia setorial na gestão orçamental.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-cria-reserva-setorial-para-ministros-gerirem_n1689664

... Política externa sobe 10,7% para 485,4 milhões de euros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) contará com uma verba de 485,4 milhões de euros em 2026, mais 10,7% do que a despesa estimada este ano, indica a proposta do Orçamento do Estado, hoje entregue no parlamento.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/politica-externa-sobe-107-para-4854-milhoes-de-euros_n1689673

Resenhas
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